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Anexos ao Relatório de Gestão

LISTA DOS TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

(Em cumprimento do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, com a identificação da respetiva imputação de direitos de voto nos termos do número 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários)

As participações indicadas em seguida correspondem às últimas posições comunicadas à Sociedade com referência a 31 de dezembro de 2019 ou a data anterior.

Não existem categorias de ações com direitos especiais.

Titulares

 

N.º ações

 

% capital social e direitos de voto

(1)

José Afonso Oom Ferreira de Sousa, Luís Paulo Cardoso Salvado, Álvaro José da Silva Ferreira e João Nuno da Silva Bento são os únicos acionistas da HNB - S.G.P.S., S.A., tendo celebrado um acordo parassocial tendo por objeto a totalidade do capital social desta sociedade.

(2)

A participação total é imputável aos acionistas José Afonso Oom Ferreira de Sousa, Luís Paulo Cardoso Salvado, Álvaro José da Silva Ferreira, João Nuno da Silva Bento e Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho, nos termos do Acordo Parassocial relativo à NOVABASE descrito no ponto 6 do Relatório de Governo Societário, em anexo ao presente Relatório de Gestão.

(3)

Aquando da receção de comunicação de participação qualificada, a NOVABASE foi informada de que esta sociedade era indiretamente detida em 72% pelo Eng. Miguel Pais do Amaral pelo que lhe eram imputados os referidos direitos de voto.

(4)

Aquando da receção de comunicação de participação qualificada, a NOVABASE foi informada de que os fundos identificados são geridos pela Santander Asset Management – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A..

HNB – S.G.P.S., S.A. (1)

 

10.501.589

 

33,44%

Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho

 

2.097.613

 

6,68%

Luís Paulo Cardoso Salvado (1)

 

1

 

0,00%

João Nuno da Silva Bento (1)

 

1

 

0,00%

Álvaro José da Silva Ferreira (1)

 

1

 

0,00%

José Afonso Oom Ferreira de Sousa (1)

 

1

 

0,00%

Participação abrangida pelo Acordo Parassocial relativo à NOVABASE (2)

 

12.599.206

 

40,12%

Partbleu, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (3)

 

3.180.444

 

10,13%

IBIM2 Limited

 

3.144.217

 

10,01%

Lazard Frères Gestion SAS

 

1.570.870

 

5,00%

Fundo de Investimento Mobiliário Aberto Santander Ações Portugal

 

1.476.905

 

4,70%

Fundo de Investimento Mobiliário Aberto Poupança Ações Santander PPA

 

34.537

 

0,11%

Santander Asset Management – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. (4)

 

1.511.442

 

4,81%

Maria Manuela de Oliveira Marques

 

1.043.924

 

3,32%

Total

 

23.050.103

 

73,40%

INFORMAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

(De acordo com a disposição no n.º 5 do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais)

Para além das aqui referidas, não foram realizadas por Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização quaisquer onerações ou outras aquisições ou cessações de titularidade de ações representativas do capital social da Sociedade ou de sociedade com esta em relação de domínio ou de grupo, nem contratos de promessa, opção, reporte ou outros que produzissem efeitos semelhantes sobre tais ações.

Não foram igualmente realizadas quaisquer transações do tipo das acima descritas por parte de pessoas indicadas nas alíneas a) a d) do n.º 2 do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais.

Por último, importa esclarecer que nem a Sociedade nem qualquer sociedade com esta em relação de domínio ou de grupo é emitente de obrigações.

Titulares (1)

 

N.º ações

 

% capital social e direitos de voto

(1)

A participação de cada um destes Membros dos Órgãos Sociais corresponde à última posição comunicada à Sociedade com referência a 31 de dezembro de 2019 ou data anterior. As funções de cada um destes órgãos sociais encontram-se descritas no capítulo ÓRGÃOS SOCIAIS deste Relatório.

(2)

José Afonso Oom Ferreira de Sousa, Luís Paulo Cardoso Salvado, Álvaro José da Silva Ferreira e João Nuno da Silva Bento são acionistas da HNB – S.G.P.S., S.A., sociedade em que exercem os cargos de administradores. A HNB – S.G.P.S., S.A. detém 10.501.589 ações representativas de 33,44% do capital social da NOVABASE e respetivos direitos de voto.

Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho

 

2.097.613

 

6,68%

Manuel Saldanha Tavares Festas

 

74.986

 

0,24%

Francisco Paulo Figueiredo Morais Antunes

 

30.335

 

0,10%

María del Carmen Gil Marín

 

23.001

 

0,07%

Luís Paulo Cardoso Salvado (2)

 

1

 

0,00%

João Nuno da Silva Bento (2)

 

1

 

0,00%

Álvaro José da Silva Ferreira (2)

 

1

 

0,00%

José Afonso Oom Ferreira de Sousa (2)

 

1

 

0,00%

Paulo Jorge de Barros Pires Trigo

 

0

 

0,00%

Marta Isabel dos Reis da Graça Rodrigues do Nascimento

 

0

 

0,00%

Álvaro José Barrigas do Nascimento

 

0

 

0,00%

Fátima do Rosário Piteira Patinha Farinha

 

0

 

0,00%

Miguel Tiago Perestrelo Ribeiro Ferreira

 

0

 

0,00%

KPMG & Associados – S.R.O.C., representada por Paulo Alexandre Martins Quintas Paixão

 

0

 

0,00%

Maria Cristina Santos Ferreira

 

0

 

0,00%

Total

 

2.225.939

 

7,09%

LISTA DE TRANSAÇÕES DE DIRIGENTES

(Nos termos do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários)

A informação sobre as transações de dirigentes, nos termos do artigo acima referido, encontra-se descrita de seguida:

  • A NOVABASE reporta como dirigentes a HNB – S.G.P.S., S.A. e os membros dos órgãos de administração da Sociedade.
  • Durante o ano de 2019, não foram realizadas quaisquer transações pelos dirigentes da Sociedade.

TRANSAÇÕES DE AÇÕES PRÓPRIAS

(Nos termos da alínea d) do n.º 5 do artigo 66.º do Código das Sociedades Comerciais)

Em 31 de dezembro de 2018, a NOVABASE S.G.P.S. detinha em carteira 376.611 ações próprias, representativas de cerca de 1,20% do seu capital social.

Durante o ano de 2019, a NOVABASE não procedeu a qualquer transação de ações próprias.

Deste modo, em 31 de dezembro de 2019, a NOVABASE S.G.P.S. detinha em carteira 376.611 ações próprias, representativas de cerca de 1,20% do seu capital social.

No início de 2019, as ações da NOVABASE S.G.P.S. tinham o valor nominal de € 0,5.

No dia 26 de novembro de 2019, a NOVABASE executou uma redução do capital social (com vista à libertação de excesso de capital), seguida de um aumento do capital social (por incorporação da reserva de prémios de emissão), em conformidade com o deliberado na Assembleia Geral Extraordinária de 26 de setembro de 2019.

Em resultado de tais operações, o valor nominal de todas as ações representativas do capital social da NOVABASE S.G.P.S. é de € 1,74.

Por último, importa referir que a Assembleia Geral Extraordinária de acionistas realizada no dia 26 de setembro de 2019 aprovou um programa de recompra de ações próprias da Sociedade (o “Programa de Recompra”), na sequência da deliberação, também adotada por essa Assembleia, de aprovação de um Plano de Opções de Atribuição de Ações da Sociedade.

Até 31 de dezembro de 2019 a NOVABASE não deu início à negociação no quadro do Programa de Recompra.